Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5216
normas em: último ano
Chamado à Ação
223
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
520 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
694 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Unidade Hospitalar de Amaturá, localizado no Município de Amaturá/AM ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas e Município de Amaturá.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), de Estados, Distrito Federal e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Sousa.
11/08/2021
PORTARIA Nº 1.787, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.787, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.