Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.273, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.273, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.272, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.272, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.270, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.270, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.269, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.269, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.268, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.268, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.267, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.267, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.
22/06/2021
PORTARIA Nº 691, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 691, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, com sede em Ponte Serrada (SC).
21/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimento do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Ourilândia do Norte.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.