Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
59
Radar Regulatório
18744
normas em: desde o início
Chamado à Ação
495
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2382 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4366 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
325 atos de emergência
25/11/2020
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.532/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019 , publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 20 de dezembro de 2019, Seção 1, página 189,
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal e determina devolução de recursos.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.066740/2020-91, 0017702217.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.135201/2020-18, 0017692958.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.093983/2020-01, 0017684308.
24/11/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.