Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1422

normas em: últimos 6 meses

-61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

72

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

199 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Santa Casa de Montes Claros como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-dialítico.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h – Amélia B. Cutrale) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Santa Casa de Pirassununga – Pirassununga (SP), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Nephro Group Clínica de Diálise como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro/MG, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Botucatu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Regulação e Normas