Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5174
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
518 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
688 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado da Bahia e Município de Serrinha.
18/08/2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).
18/08/2021
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 818, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio à Saúde da Leste – CASAL, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.