Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (*) Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2021, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS Nº 3292, de 4 de dezembro de 2020, que regularizaram a situação junto ao SCNES.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.399, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.399, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.398, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.398, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.397, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.397, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.396, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.396, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.395, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.395, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.394, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.394, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.393, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.393, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.392, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.392, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas