Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
18541
normas em: desde o início
Chamado à Ação
484
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2364 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4327 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
321 atos de emergência
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
13/11/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.091661/2019-85, interposto pelo HOSPITAL DE CARIDADE SÃO PEDRO D’ALCÂNTARA/GO, CNPJ nº 01.857.622/0001-01, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
13/11/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.003374/2016-83, interposto pela ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ, CNPJ nº 21.040.696/0001-50, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
13/11/2020
PORTARIA Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/11/2020
PORTARIA Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/11/2020
PORTARIA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/11/2020
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SasiSUS e dá outras providências.