Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
489 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
141 atos de emergência
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.468, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.468, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.468, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.467, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.467, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.467, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.466, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.466, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.466, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.464, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.464, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.464, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.463, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.463, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.463, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ab...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
21/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.141, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
21/10/2025
PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 3.380, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar e propor mecanismos de registro, monitoramento e prestação de contas da produção assistencial relacionada a ações e serviços de saúde executados no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, no contexto dos sistemas de informação do SUS, respeitando o disposto na Lei nº 15080, de 30 de dezembro ...