Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

379

normas em: últimos 30 dias

25%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

52 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

04/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.045, DE 2 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.045, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.045, DE 2 DE dezembro DE 2025 Desabilita e Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da P...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.043, DE 2 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.043, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.043, DE 2 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serv...

Regulação e Normas

04/12/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

04/12/2025

PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. Torna público o Resultado Final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.777, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Torna público o Resultado Final do processo sele...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

04/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Consórcio de Desenv da Região de Governo SJBVISTA, com sede em Divinolândia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovaç...