Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 508, de 24 de março de 2020, que habilita o município de Iaras (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede em Candelária (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Clínica de Repouso Nosso Lar, com sede em Adamantina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 728, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 728, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com sede em Monte Aprazível (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulistano de Assistência a Vida, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas