Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
102
Radar Regulatório
741
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
12
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
76 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.102, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.102, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo (SP).
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Curionópolis (PA).
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí.
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Piên.
10/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 128, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 128, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.228524/2011-55, interposto pela SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG, CNPJ nº 24.729.097/0001-36, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.323, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.323, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/12/2020
PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.320, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.