Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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214 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
276 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Joaçaba (Meio Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.375, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.374, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.373, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.372, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.370, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.370, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
11/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.210478/2019-95, interposto pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR/PR, CNPJ nº 73.449.977/0001-64, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.