Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
76 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.390, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece a devolução de recursos de antecipação repassado para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas de Picos (PI).
14/12/2020
PORTARIA Nº 3.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Jataí.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado de Santa Catarina e Município de Lages e determina devolução de recursos.
14/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Soledade (PB).
14/12/2020
PORTARIA Nº 1.123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.123, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
14/12/2020
PORTARIA Nº 1.122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro, com sede em Montenegro (RS).
14/12/2020
PORTARIA Nº 1.121, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.121, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Projeto no Deserto de Familiares e Apoio a Dependentes Químicos do Brasil, com sede em Muzambinho (MG).
14/12/2020
PORTARIA Nº 674, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 674, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).