PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
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27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Desabilita, reabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de de 27-12-2021) ANEXO (*)
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
26/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Continuação Parte 2. Continuação Parte 3. Continuação Parte 4 .
26/01/2022
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
26/01/2022
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).