Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/07/2021

PORTARIA Nº 736, DE 12 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 736, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/07/2021

PORTARIA Nº 735, DE 12 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 735, DE 12 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/07/2021

PORTARIA Nº 731, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 731, DE 8 DE JULHO DE 2021 Desabilita o Hospital Universitário de Brasília- HUB e Habilita o Hospital da Criança de Brasília José Alencar – HCB, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/07/2021

PORTARIA Nº 1.618, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.618, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/07/2021

PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/07/2021

PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/07/2021

PORTARIA Nº 1.615, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.615, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/07/2021

PORTARIA Nº 1.614, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.614, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/07/2021

PORTARIA Nº 734, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 734, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas