PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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416 novos serviços
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Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
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28/01/2022
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/01/2022
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/01/2022
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende cautelarmente equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
27/01/2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
27/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.