Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

59

Radar Regulatório

784

normas em: últimos 30 dias

40%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

80 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

103 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

21 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.442, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.442, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA Nº 696, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 696, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos.

Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA Nº 695, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 695, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos.

Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA Nº 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga a alteração do Anexo I da Portaria GAB/SGTES Nº 8, de 13 de novembro de 2020, que acrescenta a lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 5, de 23 de setembro de 2020.

Educação e Trabalho Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA Nº 694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA Nº 693, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 693, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas