PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Parnaguá (PI).
31/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 170, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 170, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Bombinhas.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia.
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.612, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 512 e 513,
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.
28/01/2022
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;