PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
67 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
416 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
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04/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
04/02/2022
PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
04/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
03/02/2022
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Exclui atributo complementar do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS).
03/02/2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação da Maternidade Escola Santa Mônica – Maceió/AL, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
03/02/2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Atualiza a habilitação do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, do município de Maceió/AL, como referência hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR), Tipo 2.
02/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
01/02/2022
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Institui Comitê de Assessoramento Técnico, com o objetivo de subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP.
01/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 23 -12-2021) ANEXO II (*)