Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Pulso da Atenção Primária

0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

0 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

0 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021 Altera atributos referentes a idades mínima e máxima para doadores de pele para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, aos estados e municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021(*)

PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

16/07/2021

PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

16/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/07/2021

PORTARIA Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Mafra (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/07/2021

PORTARIA Nº 756, DE 14 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 756, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/07/2021

PORTARIA Nº 755, DE 13 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 755, DE 13 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Caridade São José, com sede em Nova Era (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas