PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
6 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 270, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 270, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela propostas de recurso financeiro de Capital destinado à execução de obras de construção e recurso destinado à aquisição de equipamentos de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), do Município de São Mateus/ES e determina devolução de recursos.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 263, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 263, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Belém.
09/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
08/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
07/02/2022
PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado da Bahia.
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Marituba/PA.
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Angra dos Reis/RJ.
07/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, seção 1, página 67,