PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29 atos de emergência
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11/02/2022
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
11/02/2022
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
11/02/2022
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
11/02/2022
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui atributo complementar em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Sobral e determina devolução de recursos.