PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
6 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
11/02/2022
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
11/02/2022
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
11/02/2022
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
11/02/2022
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
11/02/2022
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui atributo complementar em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Sobral e determina devolução de recursos.