Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

65

Radar Regulatório

5064

normas em: último ano

20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

201

consultas em: último ano

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

656 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

768 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.601, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.601, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.600, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.600, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.599, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.599, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.598, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.598, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Crateús.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidades de Acolhimento (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.594, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.594, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Giruá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimentos de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena