Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

228 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

284 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

52 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.613, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.613, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.607, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.607, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.604, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.604, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Pará de Minas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará. Habilita o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimentos como Hospital Amigo da Criança – IHAC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas