PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
16/02/2022
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
16/02/2022
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
16/02/2022
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
16/02/2022
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
16/02/2022
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos.
16/02/2022
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 311, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de reforma de Oficina Ortopédica localizada no Município de Boa Vista (RR).
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).