PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/02/2022
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 137, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise(s) de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito doPrograma Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
25/02/2022
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
25/02/2022
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.