Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

18839

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

499

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2398 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4374 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

327 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Rondonópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Umuarama.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a habilitação de Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário para Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espirito Santo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas