Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.376, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.376, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.376, DE 17 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Feira de Santana (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Cert...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.375, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.375, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.375, DE 17 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Pesquisa e Ensino em Cirurgia - FUPEC, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Conce...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.374, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.374, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.374, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Assistência Social e Saúde São José, com sede em Laranjeiras do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renova...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.373, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.373, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.373, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, com sede em Buritama (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferid...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.372, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.372, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.372, DE 17 DE outubro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Joao Ferreira Lima, com sede em Timbaúba (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Enti...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.371, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.371, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.371, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação d...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.370, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.370, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.370, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação dos Hemofílicos de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica d...
22/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.369, DE 17 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Mãos do Mundo, com sede em Paripueira (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
21/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.481, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...