Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

69

Radar Regulatório

18887

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

499

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4378 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

328 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

30/12/2020

PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 1.110/SAES/MS, de 2 de dezembro de 2020, que altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Desafio Cristão Nova Vida DCNOVI, com sede em Franca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/12/2020

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 442/GM/MS, de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2019, Seção 1, página 83,

Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

28/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA Nº 3.792, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.792, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/12/2020

PORTARIA Nº 3.791, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.791, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas