PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/03/2022
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
25/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
25/02/2022
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 143, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 142, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 140, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).