Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
5035
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
767 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
205 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.688, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.688, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.687, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.687, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.686, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.686, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a classificação de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II para Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo III, do e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.