Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5543
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
599 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
26/07/2021
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JULHO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal – eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE. PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 21 DE JULHO DE 2021 Reconhece os Institutos do Ministério da Saúde como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICT públicas.
23/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
23/07/2021
PORTARIA Nº 1.678, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.678, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/07/2021
PORTARIA Nº 1.676, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.676, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/07/2021
PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/07/2021
PORTARIA Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR).
23/07/2021
PORTARIA Nº 779, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 779, DE 21 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE).
23/07/2021
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).