Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
2002
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Consolidação das normas da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga portarias com efeitos exauridos.
30/12/2020
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 725, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/12/2020
PORTARIA Nº 724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 724, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 669/SE/MS, de 2 de julho de 2018, e repristina a Portaria nº 1.326/SE/MS, de 28 de dezembro de 2017.
30/12/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma de Hodgkin no Adulto.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.805, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.805, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 830/SAES/MS, de 1º de setembro de 2020, que cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Corrêa (RS).
30/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 63, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovação do Regimento Interno do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos.