PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/03/2022
PORTARIA Nº 171, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 171, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 170, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/03/2022
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.969, de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 104, 105 e 106.
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Prorroga, excepcionalmente, o prazo para transmissão e homologação das informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
04/03/2022
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.986, de 20 de dezembro de 2018, que defere a Renovação do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS), e suspende os efeitos da Portaria SAES/MS nº 33, de 15 de janeiro de 2020 e da Portaria SAES/MS nº 195, de 05 de março de 2020.
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 421, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica em Duque de Caxias/RJ.
04/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 420, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.