Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/07/2021

PORTARIA Nº 324, DE 26 DE JULHO DE 2021

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 324, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 327, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2021

PORTARIA Nº 790, DE 26 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 790, DE 26 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2021

PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 786, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 786, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas