Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
3671
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
141
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
502 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.836, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.836, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Marília.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), do Município de Congonhinhas (PR) e habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) no Município de Cornélio Procópio (PR).
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Marília.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro de custeio destinado aos municípios que alcançaram as metas dos indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. CONTINUAÇÃO 1 CONTINUAÇÃO 2
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.827, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.827, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).