Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5543

normas em: último ano

51%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

599 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

206 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/07/2021

PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/07/2021

PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP). PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 28 DE JULHO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 28 DE JULHO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 28 DE JULHO DE 2021 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto de estabelecimentos de saúde do Município de Belo Horizonte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 28 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio e Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Cajazeiras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.745, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.745, DE 28 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo financeiro da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Pontalina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas