Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5543
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
599 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
02/08/2021
PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021
Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT). PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.
02/08/2021
PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT). PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.
02/08/2021
PORTARIA Nº 337, DE 28 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 337, DE 28 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT). PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.
30/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO).
30/07/2021
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.762, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.762, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.761, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.761, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.759, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.759, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.758, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.758, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.