Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

94

Radar Regulatório

18900

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

499

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2402 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4380 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

328 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.853, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.853, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná e Município de Pato Branco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Parnaíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Teresina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas