PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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21/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 18 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Regional Público do Marajó, localizado no Município de Breves (PA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DRC com Hemodiálise.
21/03/2022
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, estabelecimentos hospitalares nos Estados e Municípios.
18/03/2022
PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 202, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/03/2022
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/03/2022
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado.
17/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central.