Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
04/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias. PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lidocaína para dor neuropática localizada. PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia. PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
03/08/2021
PORTARIA Nº 795, DE 30 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 795, DE 30 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Barbalha (CE).
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde.
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 650, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 650, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação Bacharelado em Terapia Ocupacional.
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Considerando o processo ascendente da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com etapas municipais, estaduais, conferências livres e etapa nacional, com o Relatório Final expressando o resultado dos debates nas diferentes etapas e as diretrizes e propostas aprovadas na Plenária Final.
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 30 DE JULHO DE 2021 Desabilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.765, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.765, DE 30 DE JULHO DE 2021 Habilita estabelecimento hospitalar como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 30 DE JULHO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.