Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

94

Radar Regulatório

3671

normas em: últimos 6 meses

181%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

141

consultas em: últimos 6 meses

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

431 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

502 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

128 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Barretos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas