Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
5080
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
205 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Pernambuco.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Barretos.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.