PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 331, de 16 de fevereiro de 2022, para inclusão do estabelecimento de saúde do município de Martins/RN como Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 590, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
23/03/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espasticidade.
23/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 589, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. (SUS).
23/03/2022
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Prorroga a suspensão de estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
23/03/2022
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Desabilita e habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
22/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 588, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).