Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5061
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
205 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3874, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3874, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.873, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.873, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.872, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).