Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

27

Radar Regulatório

20883

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

601

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2531 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

392 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e de seus Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

07/10/2021

PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.555, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.555, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita o Hospital Santa Catarina Anexo HMMDOLC e habilita o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular nos Serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos Intervencionistas e Cirurgia Vascular no Município de Uberlândia (MG).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas