Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-26%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

09/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021(*)

PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021(*) Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bauru.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/08/2021

PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/08/2021

PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Goianésia.