Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
201
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13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
205 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.885, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.885, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.884, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.884, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.883, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.883, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.880, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.880, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.879, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.876, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.876, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece a orçamentação direta do Ministério da Saúde ao Instituto Nacional de Câncer-INCA e a dedução de recursos Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.