PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Geceis. Ref.: 25000.040367/2023-91. A Coordenadora do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Geceis, no uso da atribuição prevista no art. 8º do Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023, a partir de decisão apresentada durante a I Reunião Ext...
01/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.450, DE 27 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.450, DE 27 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.450, DE 27 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do compone...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.135, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.135, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.135, DE 27 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.134, DE 27 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.134, DE 27 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.134, DE 27 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 824, de 28 de fevereiro ...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.470, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.470, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.470, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...