Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
822
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 71, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166475/2020-41, 0018385788.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 70, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.111476/2020-58, 0018373902.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166668/2020-00, 0018373049.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166765/2020-94, 0018372840.
04/01/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para o 1º trimestre do exercício de 2021. PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
04/01/2021
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
31/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar o ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos de disponibilização da tecnologia pelo SUS.
31/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não ampliar o uso do dasatinibe em adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/intolerantes ao mesilato de imatinibe, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.746, de 23 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro de 2020, Seção 1, página 152: