Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

18900

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

499

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2402 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4380 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

328 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

06/01/2021

PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/01/2021

PORTARIA Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/01/2021

PORTARIA Nº 1.165, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.165, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/01/2021

PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/01/2021

PORTARIA Nº 1.163, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.163, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/01/2021

PORTARIA Nº 1.162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/01/2021

PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.878, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.878, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

04/01/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 72, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.206629/2019-19, 0018385867.

Consultas Públicas Regulação e Normas