PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
368 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 13, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Institui a Câmara Técnica Assessora para contribuir com atividades técnico-científicas na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no âmbito do SUS.
29/03/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
28/03/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No artigo 2º da Portaria nº 454/GM/MS, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 8 de março de 2022, Seção 1, página 241.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao co- financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC).
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital São Camilo e São Luis – Macapá (PA) como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 613, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação do Município de Altamira/PA.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 612, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 612, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, UPA Dr. Nailson Tenório Ferreira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de São Miguel dos Campos.
28/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Altera a habilitação do Hospital Padre Albino Catanduva – Catanduva (SP), para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar.