Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
101
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), de Estados, Distrito Federal e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Sousa.
11/08/2021
PORTARIA Nº 1.787, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.787, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera a gestão de Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP e habilita os estados descritos no Anexo a esta Portaria a receberem incentivo financeiro de custeio da EAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.