Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

18900

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

499

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2402 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4380 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

328 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

08/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Natal e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Natal (RN).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/01/2021

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/01/2021

PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/01/2021

PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas